
Merlino – militante do Partido Operário Comunista (POC) – foi torturado durante 24 horas ininterruptas por militares sob o comando de Ustra, nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo. Morreu em decorrência do espancamento contínuo, mas na época os militares divulgaram a falsa versão de que havia sido atropelado na BR-116 ao tentar fugir da escolta policial.
A ação contra Brilhante Ustra foi movida por sua ex-companheira, Angela Mendes de Almeida, e sua irmã, Regina Maria Merlino Dias de Almeida.A Justiça de São Paulo ouvirá os testemunhos dos que presenciaram a tortura e morte de Merlino, como os ex-militantes do POC, Otacílio Cecchini, Eleonora Menicucci de Oliveira, Laurindo Junqueira Filho, Leane de Almeida e Ricardo Prata Soares; o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vanucchi; e o historiador e escritor Joel Rufino dos Santos.
Já Ustra arrolou como suas testemunhas, além de José Sarney, o ex-ministro Jarbas Passarinho; um coronel e três generais da reserva, Gélio Augusto Barbosa Fregapani, Paulo Chagas, Raymundo Maximiano Negrão Torres e Valter Bischoff. As testemunhas de defesa poderão ser ouvidas por carta precatória.
José Sarney recentemente defendeu a manutenção do sigilo eterno de documentos oficiais ultrassecretos, com o argumento de que a divulgação desses dados pode motivar a abertura de “feridas”.
Não sabia – Em sabatina na Folha de S. Paulo, em agosto de 2008, Sarney declarou que não sabia da existência de torturas no regime militar. “Não tinha conhecimento nenhum [das torturas], pois estava no Maranhão, era governador do Maranhão [...]”, afirmou.
O presidente do Senado disse também, durante a sabatina, que o assunto da punição aos torturadores da época deve ser esquecido. Para Sarney, a própria anistia representa este processo de esquecimento. “Não há razão para que devamos renascer com o assunto. Evidente que isso não cura quem foi torturado. Mas o processo político da anistia fez parte da transição”, declarou Sarney, rechaçando a revisão da lei de anistia e punição aos torturadores.
Fonte: Jornal Pequeno