Servidora do Senado tem salário duas vezes de Min. do STF

Prepare uma carreira longeva no serviço público. Adicione gratificações e aposentadorias generosas, que se acumulam ao longo dos anos. Cubra tudo com um plano de carreira que beneficia até funcionários comissionados (ou seja, sem concurso).
Para servidores do Senado, o resultado dessa receita são “supersalários” que, em alguns casos, chegam a R$ 55 mil por mês – mais do que o dobro do teto previsto na Constituição, hoje em R$ 26,7 mil mensais, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este é o valor bruto mensal recebido hoje, por exemplo, por Sarah Abrahão, assessora da Secretaria Geral da Mesa. Remuneração bem acima dos cerca de R$ 35 mil que ela recebia em 2009, segundo dados do Tribunal de Constas da União (TCU), além de outros R$ 10 mil pelo posto comissionado.
Em julho, o iG revelou que o número de servidores do Senado que ganham acima do teto quase dobrou nos últimos dois anos. A folha de pagamento dos funcionários, principalmente em altos postos, é considerada uma “caixa-preta” até por senadores.
O salto do “supersalário” de Sarah – e de pelo menos outros três servidores, identificados pelo iG, entre as dez maiores remunerações da Casa – é uma combinação da aprovação do plano de carreira do Senado, no ano passado, e das vantagens empilhadas ao longo dos anos e asseguradas ao funcionalismo pela Emenda à Constituição (EC) nº 47, de 2005.
A EC 47/05 prevê que inativos que preenchem requisitos mínimos de tempo de contribuição têm direito à aposentadoria integral, com reajustes equivalentes aos concedidos ao pessoal da ativa.
Para Sarah, que se aposentou do serviço público em 1980 e hoje tem cargo comissionado, isto significa que, além do vencimento básico e das gratificações por atividade legislativa, representação e desempenho, ela recebe um adicional por tempo de serviço e uma gratificação extra pelos períodos em que ocupou o posto de secretária-geral da Mesa (1972-1973 e 1975-1980) – o mais alto para um servidor da área legislativa do Senado.
Também significa que, com o novo plano de carreira da Casa em vigor, ela teve um aumento de pelo menos 15% no vencimento total que recebe como aposentada, além de ganhar um acréscimo salarial de R$ 6 mil pelo posto na Secretaria Geral da Mesa. Ao todo, o impacto do plano de carreira na folha de pagamento deste ano é calculado em R$ 464 milhões.
Outros casos
O reajuste beneficiou pelo menos outros três servidores em situação similar à de Sarah – ou seja, ex-diretores aposentados que voltaram ao Senado ganhando “supersalários” como comissionados. É o caso das assessoras técnicas Maria Carmen Castro Souza e Maria Aparecida Santos Pereira, e do secretário parlamentar Luiz Paulo Garcia Parente. Juntos, eles recebem cerca de R$ 150 mil brutos por mês.
Maria Carmen está hoje lotada no gabinete da liderança do governo, segundo o Portal da Transparência do Senado. Auditoria do TCU revelou que ela ganhava R$ 34 mil mensais brutos em 2009, além dos R$ 10 mil que recebia pelo posto comissionado. Hoje, tira R$ 54 mil e trabalha sob “regime especial de freqüência”, o que quer dizer que ela foi liberada de bater ponto.
Já Maria Aparecida, de acordo com o site do Senado, foi alocada este ano no gabinete do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Há dois anos, ela recebia R$ 30,8 mil brutos, além de R$ 10 mil pelo cargo em comissão. Sua remuneração atinge hoje mais de R$ 50 mil. Ela também foi liberada de registrar os horários em que entra e sai do trabalho.
Férias
Parente, por sua vez, ocupa hoje cargo no gabinete da liderança do DEM, segundo o portal da Transparência. O TCU calculou que seu salário em 2009 era de R$ 30,3 mil brutos. No cargo atual, ele recebe R$ 47 mil. Procurado, o Senado não retornou o contato até o fechamento da reportagem.
O iG tentou localizar Sarah Abrahão na Secretaria Geral da Mesa, onde recebeu a informação de que ela havia saído de férias. O chefe de gabinete do senador Vital do Rêgo, Marco Aurélio, disse que o salário de Maria Aparecida era “assunto pessoal”, mas acrescentou que a funcionária pediu exoneração do cargo. Parente e Maria Carmen não foram localizados.

Sarney, "O cancer do Maranhão" tem super salário.

No mês de julho, o Senado cortou todos os pagamentos a seus servidores que ultrapassem R$ 26,7 mil. Esse valor, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, é o teto constitucional do funcionalismo. Nenhum servidor público deveria ganhar mais do que ele. No mês passado, a 9ª Vara Federal de Brasília decidiu que isso deveria ser seguido à risca, e determinou que os três poderes fizessem o chamado abate-teto, o corte nos excedentes. A decisão fez com que o Senado diminuísse o valor do pagamento de pelo menos 464 servidores, como mostrou o Congresso em Foco. Se a liminar atingiu os funcionários, ela não atingiu os senadores. Alguns parlamentares acumulam o que recebem no Congresso com aposentadorias, que fazem com que os R$ 26,7 mil sejam ultrapassados em muito. É o caso do próprio presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). No salário dele, ninguém mexeu.
Decisão tomada na segunda-feira (22) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Olindo Menezes, derrubou a determinação que mandava cortar os supersalários. Tal decisão foi motivada por recurso feito pelo próprio Senado, que discordava com o corte. Assim, os demais servidores com tal prerrogativa voltarão a receber mais de R$ 26,7 mil, igualando-se aos senadores que não chegaram a ver seus vencimentos cortados.

Pelo menos R$ 62 mil

Uma ação do Ministério Público afirma que o próprio presidente do Senado, José Sarney, recebe acima do teto constitucional. Após um inquérito civil que sucedeu notícia segundo a qual Sarney recebia R$ 52 mil por mês, o procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos disse à Justiça que o próprio senador “reconheceu” ganhar acima do teto do funcionalismo.
Segundo o MP, Sarney recebe duas aposentadorias, como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça daquele estado, além do salário de senador em Brasília. Em 2009, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que as duas aposentadorias de Sarney somavam R$ 35.560,98, em valores de 2007. Com o salário de senador da época – R$ 16.500 – ele ganharia R$ 52 mil. Como o salário de senador hoje é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, considerando-se os documentos noticiados pelo jornal e ignorando-se eventuais reajustes nas aposentadorias

Com base na notícia, o procurador Vollstedt abriu um inquérito e questionou formalmente o governo do Maranhão e o senador Sarney. O MP relata que eles se negaram a informar detalhadamente os valores recebidos a título de pensão, mas admitiram o recebimento dos pagamentos, considerados indevidos pelo procurador. “Houve o reconhecimento acerca do pagamento de valores a título de pensão especial, que, quando acumulados com a remuneração de senador da República, extrapolam flagrantemente o teto remuneratório”, disse Vollstedt, na ação que corre na 21ª Vara Federal.

Para o procurador, não é aplicável o direito à intimidade alegado por Sarney e pelo governo do Maranhão. “Ambos defenderam a constitucionalidade dos pagamentos, com base no entendimento equivocado quanto à aplicação do teto remuneratório, bem como em inexistente direito adquirido à pensão”, ac

Direito à privacidade

Por meio de sua assessoria, Sarney afirmou ao Congresso em Foco que suas aposentadorias são um assunto privado. “Resguardado pelo direito constitucional à privacidade sobre os meus vencimentos, que tenho como qualquer cidadão brasileiro, não vou me pronunciar a respeito”, disse o presidente do Senado. A Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado lembrou que o Acórdão 2274/09, do TCU, autoriza pagamentos de fontes diferentes que extrapolem o teto.

De fato, há uma diferença do caso de Sarney e de outros senadores se comparado com o dos servidores do Senado. No caso dos servidores, é o próprio Senado quem paga os valores excedentes. No caso de Sarney e de outros senadores, o salário pago pelo Senado não ultrapassa o teto: é a soma com as aposentadorias que gera esse excedente. No acórdão 2274/09, os ministros do tribunal decidiram que o corte na renda vinda de várias fontes “depende da implementação do sistema integrado de dados” entre estados, prefeituras e o governo federal. Assim, diz o TCU, vai ficar claro quem deve passar a tesoura e em qual proporção, além de como será feita a tributação nos salários. O beneficiário deverá escolher qual será sua fonte pagadora principal.

Devolução

Assim, a assessoria do Senado disse que nenhum senador ganha mais que o teto, pelo menos pelo que consta na folha de pessoa da Casa. O salário de R$ 26.700 foi definido pelos próprios senadores e deputados no ano passado, quando também elevaram para o mesmo valor a remuneração da presidente da República, de seu vice e de seus 38 ministros de Estado.

Na ação contra Sarney na 21ª Vara, o procurador Vollstedt pede que a União e o governo do Maranhão suspendam os pagamentos ao senador que estourem o teto. O procurador pede que o parlamentar escolha qual fonte de rendimentos vai utilizar para se manter dentro do limite de R$ 26.700. E pede ainda que Sarney seja condenado a devolver aos cofres públicos tudo o que ganhou além do permitido nos últimos cinco anos.

Para fazer valer isso, o Ministério Público pediu uma liminar à Justiça para obrigar o senador e o governo do Maranhão a informarem, com detalhes, os valores das aposentadorias recebidas. Mas a liminar foi negada pela 21ª Vara, que afirmou que o valor exato da aposentadoria de Sarney pode ser obtido no transcorrer do caso.

A Justiça determinou ainda que o procurador informasse outras partes interessadas na ação. Em recurso, o MP disse que não há mais partes a indicar, mas esse recurso foi negado. A ação segue seu curso. O advogado de Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não prestou esclarecimentos sobre o andamento do processo.


Fonte:portal UOL.

Ensino Fundamental Avança em Imperatriz

Ensino fundamental avança em Imperatriz e no Brasil

O ensino fundamental é obrigatório para crianças e jovens com idade entre 6 e 14 anos. Essa etapa da educação básica deve desenvolver a capacidade de aprendizado do aluno, por meio do domínio da leitura, escrita e do cálculo. Após a conclusão do ciclo, o aluno deve ser também capaz de compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores básicos da sociedade e da família. A informação é do site oficial do governo federal sobre Educação.
Segundo informação da presidência da República, desde 2005, a lei nº 11.114 determina a duração de nove anos para o ensino fundamental. Desta forma, a criança entra na escola aos 6 anos de idade, e não mais aos 7, e conclui aos 14 anos, ou seja, no 9º ano.

Zesiel Ribeiro

Em entrevista exclusiva à coluna, o secretário de Educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro (foto), afirmou que o ensino fundamental, não só em Imperatriz, como no Brasil, vem evoluindo. “É um processo constante. E a tendência é melhorar por causa dos investimentos. Há dificuldades, sem dúvida, mas precisamos fazer uma divisão antes do Fundef (o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e pós Fundef, e a partir de 2007 com a implantação do Ideb (o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica), que até então não se tinha nas escolas”.
De acordo com Zesiel, “o país nunca viu tanto investimento na educação – tanto em se tratando de material escolar como nas condições de trabalho - quando o ministério era comandado por Paulo Renato Souza (já falecido), durante o governo Fernando Henrique Cardoso”. Ele ressaltou, no entanto, que da época do ministro Paulo Renato até hoje outros ministros também procuraram investir bem na educação. “Sem dúvida. E o ensino fundamental vem melhorando cada vez mais no município. Evidentemente, não chegamos no patamar que desejamos, basta olhar os números do IDEB. Nem sempre uma avaliação reflete a realidade em se tratando de números. Mas em Imperatriz, estamos evoluindo; o IDEB melhorou e estamos melhorando, sim, em Imperatriz. Temos um planejamento e metas a serem alcançadas”, disse Zesiel.
Para o secretário de Educação de Imperatriz, o ideal é que o aluno do ensino fundamental chegue com uma boa base no ensino médio. “A meta é o aluno chegar ao primeiro ano já no processo de letramento. Então, o ideal é que o ensino fundamental sirva de alicerce para o aluno. Quem domina a leitura domina todo o processo”, alertou.
Zesiel Ribeiro afirmou que os investimentos hoje no ensino fundamental são bem maiores que nos anos anteriores e que as melhorias são constantes. “Com exceção daquele período dos prefeitos Davi Alves Silva e Salvador Rodrigues, todos os demais prefeitos investiram na educação. A minha avaliação é que tem tido um processo de melhoria constante na educação em Imperatriz”, destacou

R$ 94 milhões

De acordo com o orçamento da Secretaria de Educação para 2011, os investimentos do Fundef previstos este ano são da ordem de R$ 80 milhões para a educação de Imperatriz, além de mais R$ 12 ou 14 milhões de receita própria da prefeitura. No ano passado, foram aplicados R$ 66 milhões. “Os recursos são utilizados para manutenção da rede, estrutura física e aluguel de prédios”, disse o secretário, lembrando que em administrações anteriores o município repassou as melhores escolas para o estado”. Ele lembrou que várias escolas foram inauguradas ou reformadas no município como, por exemplo, Maria das Neves, na região de Alto Bonito, na grande Cafeteira; Enoque Alves Bezerra, no Imbiral; Mariana Luz, no Santa Rita; e Paulo Freire, no povoado Açaizal.

41.400 alunos

A coordenadora Geral do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação de Imperatriz, Ivetilde Delgado, e a coordenadora do Ensino Fundamental da Secretaria, Verbena Vieira Ribeiro de Sousa, afirmaram que o ensino fundamental no município vem melhorando a cada dia com investimentos, o empenho e dedicação de todos: professores, coordenadores, servidores e toda uma grande equipe da Secretaria de Educação, além, claro, do apoio do prefeito Sebastião Madeira e do secretário de Educação, Zesiel Ribeiro.
Ivetilde e Verbena enviaram, com exclusividade, para a coluna dados estatísticos sobre os avanços no ensino fundamental em Imperatriz. Confira:
* O município de Imperatriz conta hoje com aproximadamente 41.400 alunos (Educação Infantil, Ensino Fundamental regular e EJA, que é o ensino de Jovens e Adolescentes).
* Nº de professores: 2025
* Avaliação sobre o ensino desenvolvido nestes últimos anos
* 54 escolas da rede municipal superaram as metas estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC) no resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2009, divulgado em julho de 2010 pelo Ministério da Educação. Dentre essas, 23 atingiram nota igual ou superior à média nacional;
* As escolas Santos Dumont, Sucesso da Criança e Luiz de França Moreira atingiram ou superaram a média nacional do IDEB nos anos iniciais e anos finais;
* Os alunos dos anos finais (6º ao 9º), além de superar a meta para 2009, superaram antecipadamente as projeções para 2011. As médias alcançadas foram de 4,2 para os anos inicias (1º ao 5º ano), cuja meta era 4,1. Os anos finais (6º ao 9º ano) superaram a projeção de 3,5 para 2009 e 3,8 para 2011 ao atingirem a média de 3,9;
* A projeção nacional para 2021 é de 6,0. Conforme os resultados do IDEB (2009), a Escola Municipal Samaritana atingiu a média de 5,1 e a Escola Municipal Giovanni Zanni a média de 5,4, obtiveram primeiro lugar no IDEB do município nas séries iniciais e finais respectivamente;
* Na Olimpíada Nacional de Matemática, cinco escolas de Imperatriz foram destaque: Santa Laura, Princesa Isabel, Marechal Rondon, José de Alencar e Santos Dumont.
“Mediante a análise dos dados, compreendemos que está havendo bons avanços na qualidade do trabalho oferecido à sociedade pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino de Imperatriz”, destacou a coordenadora Ivetilde Delgado.

IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino. O indicador é calculado com base no desempenho do estudante em avaliações do Inep e em taxas de aprovação. Assim, para que o Ideb de uma escola ou rede cresça, é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula.
Para que pais e responsáveis acompanhem o desempenho da escola de seus filhos, basta verificar o Ideb da instituição, que é apresentado numa escala de zero a dez. Da mesma forma, gestores acompanham o trabalho das secretarias municipais e estaduais pela melhoria da educação.
O índice é medido a cada dois anos e o objetivo é que o país, a partir do alcance das metas municipais e estaduais, tenha nota 6 em 2022 – correspondente à qualidade do ensino em países desenvolvidos.



Coluna do Lima Rodrigues: 

É PRECISO PENDURAR "O ÚLTIMO SARNEY NAS TRIPAS DO ÚLTIMO MURAD"

A "Via Expressa" é um demonstrativo cabal de como se faz planejamento de obras no Maranhão. Em primeiro plano, embora de forma subliminar os negócios da família Sarney. Após o "traçado" comercial para os Sarneys é que se pautam os principais ítens de interesse público.

Não interessa à família Sarney obedecer as formalidades legais. Isso não é costume dos "monarcas" do Maranhão. Eles nunca respeitaram leis, princípios, instituições ou poderes, principalmente quando seus interesses inconfessáveis estão em jogo.

No caso da "Via Expressa" o que justifica a pressa e as ilegalidades são situações comerciais futuras. Ao longo da "Via" contratos de concessões, permissões, vendas e comodatos possibilitarão o enriquecimento dos apadrinhados do clã Sarney.

Para tanto pavimentaram o porvir com a ajuda dos deputados estaduais com a votação de  Projeto de Lei, transformando a "Via Expressa", até então sob a fiscalização do Município de São Luís, em uma "Rodovia Estadual".

Ficam claros estes objetivos para aqueles com mais de dois neurônios. A mídia da família Sarney faz o massacre de sempre, tentando impor a idíeia de desenvolvimento como manto dos interesses dos patrões. O Maranhão só desenvolverá quando "o último Sarney for pendurado nas tripas do último Murad". 

Postado no Blog do César Bello.