O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Procuradora Regional Eleitoral, Carolina da Hora, pediu ontem a cassação dos diplomas que os deputados eleitos Cleber Verde (federal) e Edson Araújo (estadual) receberão hoje do TRE, conforme informação publicada aqui em primeira mão.
O MPE se baseia nas investigações realizadas pela Polícia Federal que constataram a prática vedada de ambos no processo eleitoral. Além disso, pede ainda a inelegibilidade dos dois e do superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão, Jesuino Cordeiro Mendes Júnior que é irmão do deputado federal Cleber Verde. Este último deve ser exonerado do cargos nos próximos dias.
De acordo com a Procuradoria regional Eleitoral no Maranhão, a Ouvidoria do TRE local recebeu a denúncia de que o Jesuino Júnior estaria utilizando a estrutura do mencionado órgão público federal em benefício do irmão.
Ele, conforme, conforme a representação do MPE, “estaria também realizando o aliciamento de eleitores, especialmente pescadores”.
A Ouvidoria, então, enviou ao TRE as denúncias e este para a Procuradoria, que solicitou à Polícia Federal a realização de diligências investigatórias.
Daí, o Núcleo de Inteligência da PF produziu a Informação Policial número 008/2010-NIP/SR/DPF/AM, a qual informa que no dia 19 de setembro deste ano, na sede da Asfem, no bairro Filipinho, realizou-se reunião da Colônia de Pescadores Z-10 Almirante Barroso.
A reunião tinha por objetivo tratar de assuntos relacionados ao seguro defeso, benefício do INSS, empréstimos do PRONAF e oferecimento de prestação de contas.
Os policiais, diz o relatório, chegaram ao local por voltas das 9h da manhã e na oportunidade observaram um grande número de pesoas, organizadas em enormes filas para assinarem um livro de ata.
Conforme a PF, as pessoas chegaram ao local transportada em veículos pequenos e ônibus que exibiam cartazes com propaganda eleitoral dos então candidatos Cleber Verde e Edson Araújo.
Após as assinaturas, as pessoas eram encaminhadas para um auditório, onde constavam cartazes dos dois candidatos, sendo que no material de propaganda do último constava a expressão “O candidato dos Pescadores”.
No momento, foram distribuídos inúmeros santinhos da dupla, tendo os policiais federais, infiltrados ao encontro, recebidos também as propagandas.
Além dois dois candidatos, estavam presentes o irmão de Cleber Verde e representantes de colônias de pescadores de vários municípios.
Conforme os policiais federais, o objeto da reunião limitou-se à realização de ato de propagandas eleitorais dos candidatos presentes, sendo que todos os que usaram a palavra pediram votos para eles.
Outro fato grave notado pelos federais foi o uso do carro oficial, um Ford Ranger, de placas JJU-7681, de propriedade do Ministério de Pesca e Aquicultura, presente ao local.
A reunião durou cerca de 3h e no encontro não foi tratado nenhum tema de interesse dos pescadores. Todos os discursos foram gravados pela Polícia Federal, que estão encartados nos autos.
A enorme quantidade de pessoas que ocorreram ao evento, a distribuição farta de material de propaganda, os veículos com propaganda eleitoral, a presença do veículo oficial e dos candidatos, e os discursos de campanha foram devidamente documentados por meio de fotografias pelos policiais federais.
Uma comissão de correição do Ministério de Pesca e aquicultura esteve na sede da Superintendência Federal no Maranhão e não encontrou irregularidades, mas colheu depoimentos de um dos servidores que comprova o envolvimento do irmão de Cleber Verde na campanha dos candidatos.
Na ocasião, a referida comissão sugeriu o aprofundamento das investigações na emissão de 300 carteiras de pescadores emitidas sem que tenham sido localizados os respectivos processos.
Além disso, depoimento tomado de manoel João Filho relata a utilização indevida do benefício seguro defeso em favor dos dois candidatos, sem contar com uma série de denúncias de anônimos ao Disque Denúncia do Centro de Inteligência da Polícia Federal.
Por outro lado, a Promotoria de São Vicente de Férrer encaminhou peças investigativas relativas à reunião organizada pela Colônia de Pescadores de Cajapió (Z-45), no Centro Comunitário de Cajapió, no dia 4 de setembro, onde o assunto a ser discutido seria temas relacionados aos interesses dos pescadores, mas acabou se transformando em ato de campanha dos dois candidatos.
Por último, a Superintendência do Trabalho e Emprego do Maranhão enviou ofício mostrando um aumento significativo do número de requerentes ao seguro-desemprego do pescador artesanal em nosso estado. Passou de 20.926 no seguro defeso no período de 2006 a 2007 para 76.524, um aumento médio correspondente a 265%. E mais: havia uma previsão para o próximo defeso de mais de 100.000 pescadores credenciados, sendo constatado que em alguns municípios o número de pecadores ultrapassa a população economicamente ativa.
No caso específico do seguro defeso, o Ministério de Pesca e Aquicultura, do qual o irmão de Cleber Verde é o representante no Maranhão, tem competência para inscrever os pescadores que poderão obter o benefício custeado pelo poder público.
Em razão do exposto, o MPE concluiu que houve uso promocional do serviço de caráter social, consistente na concessão do seguro defeso em favor dois dois candidatos.
O pedido de cassação dos diplomas de Cleber Verde e Edson Araújo foi encaminhado ontem mesmo ao corregedor Regional Eleitoral do TRE, desembargador José Joaquim Figuereido dos Anjos.
Blog é Processado
Amanhã, o titular do blog estará em audiência para responder ao processo movido pelo deputado eleito Edson Araújo por calúnia e difamação contra o parlamentar. O blog denunciou a maracutaia assim que encerrou a eleição, afirmando que a PF estava investigando Araújo.
Ele alega que o blog falta com a verdade e pede, por danos morais, R$ 20,4 como punição. E mais: que já não consegue mais dormir em paz depois das denúncias, sendo obrigado a tomar calmantes.
Imagina agora, senhor deputado, depois que a verdade veio à tona.
Do Blog do Luis Cardoso.
