Depois de quase 60 dias sem sessão com quorum para deliberação, enfim os parlamentares voltaram a legislar nesta terça-feira (26). É importante destacar que o quorum qualificado só aconteceu em uma sessão extraordinária e graças a atuação de alguns deputados.
Tatá Milhomen (DEM), Chico Gomes (DEM), Joaquim Haickel (PMDB), Helena Heluy (PT) e Marcelo Tavares (PSB), foram os parlamentares que trabalharam para a realização da referida sessão. O curioso é que dos cinco parlamentares, apenas Marcelo Tavares continuará na próxima legislatura, o que demonstra que os demais fatalmente farão falta no parlamento.
Na sessão desta terça-feira, além da farta distribuição de títulos e medalhas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou algumas matérias importantes. Entre as matérias, algumas de interesse do governo do Estado, como duas mensagens encaminhadas pelo Executivo que alteram a rubrica do orçamento estadual em mais de R$ 543 milhões.
O objetivo da mudança foi atender exigências formais do Ministério da Previdência Social relativas ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). O descumprimento impediria que o ministério fornecesse ao Estado o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse certificado, o Maranhão ficaria impedido de receber recursos federais e de captar empréstimos junto a instituições financeiras.
Concursos
Além dos concursos públicos para as áreas de segurança e educação, o governo do Estado deverá realizar concurso público para cargos no DETRAN, Secretaria de Administração e Previdência Social e Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Na sessão desta terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou outras duas mensagens encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (foto acima) que criarão cargos de provimento efetivo no âmbito do poder executivo estadual.
Na Secretaria de Administração e Previdência Social, foram criados os cargos de analista previdenciário (20 vagas – para graduados em direito, economia e contábeis), técnico previdenciário (20 vagas – para nível médio) e perito médico (05 vagas – para graduados em medicina). A remuneração para os cargos varia de R$ 1.650,00 à R$ 4.921,00.
No DETRAN, foram criados os cargos de analista de trânsito (60 vagas – para nível superior) e assistente de trânsito (490 vagas – para nível médio). A remuneração está entre R$ 1.400,00 à R$ 3.771,00.
Na Secretaria de Planejamento e Orçamento, todos os cargos criados foram para nível superior. São 25 vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental, outras 25 vagas para analista de planejamento e orçamento e 10 vagas para analista de finanças e controle. A remuneração vai de R$ 4.200,oo à R$ 8.027,17.
Fonte:Blog do Jorge Aragão
Tatá Milhomen (DEM), Chico Gomes (DEM), Joaquim Haickel (PMDB), Helena Heluy (PT) e Marcelo Tavares (PSB), foram os parlamentares que trabalharam para a realização da referida sessão. O curioso é que dos cinco parlamentares, apenas Marcelo Tavares continuará na próxima legislatura, o que demonstra que os demais fatalmente farão falta no parlamento.
Na sessão desta terça-feira, além da farta distribuição de títulos e medalhas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou algumas matérias importantes. Entre as matérias, algumas de interesse do governo do Estado, como duas mensagens encaminhadas pelo Executivo que alteram a rubrica do orçamento estadual em mais de R$ 543 milhões.
O objetivo da mudança foi atender exigências formais do Ministério da Previdência Social relativas ao Fundo Estadual de Saúde (FES) e ao Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA). O descumprimento impediria que o ministério fornecesse ao Estado o Certificado de Regularidade Previdenciária. Sem esse certificado, o Maranhão ficaria impedido de receber recursos federais e de captar empréstimos junto a instituições financeiras.
Concursos
Além dos concursos públicos para as áreas de segurança e educação, o governo do Estado deverá realizar concurso público para cargos no DETRAN, Secretaria de Administração e Previdência Social e Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Na sessão desta terça-feira, a Assembleia Legislativa aprovou outras duas mensagens encaminhadas pela governadora Roseana Sarney (foto acima) que criarão cargos de provimento efetivo no âmbito do poder executivo estadual.
Na Secretaria de Administração e Previdência Social, foram criados os cargos de analista previdenciário (20 vagas – para graduados em direito, economia e contábeis), técnico previdenciário (20 vagas – para nível médio) e perito médico (05 vagas – para graduados em medicina). A remuneração para os cargos varia de R$ 1.650,00 à R$ 4.921,00.
No DETRAN, foram criados os cargos de analista de trânsito (60 vagas – para nível superior) e assistente de trânsito (490 vagas – para nível médio). A remuneração está entre R$ 1.400,00 à R$ 3.771,00.
Na Secretaria de Planejamento e Orçamento, todos os cargos criados foram para nível superior. São 25 vagas para especialista em políticas públicas e gestão governamental, outras 25 vagas para analista de planejamento e orçamento e 10 vagas para analista de finanças e controle. A remuneração vai de R$ 4.200,oo à R$ 8.027,17.
Fonte:Blog do Jorge Aragão
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